Prisão temporária

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

STJ anula demissão de servidor público

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos